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Encontramos 197 resultados para o termo Agosto De 2024
CIDH
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...
Emendas Parlamentares
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução...
Emendas Parlamentares
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução...
Ministério da Fazenda
IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de...
Imposto de Renda 2025
Primeiro lote de restituição do IR será pago em 30 maio
Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do...
voepass
Anac suspende operações aéreas da Voepass
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações...
PIS/Pasep
Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de...
emenda parlamentar
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência
Túnel Santos-Guarujá
Lula anuncia edital para obra do túnel Santos-Guarujá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciaram, nesta quinta-feira (27), o...
Funai
CNU: Família indígena é aprovada para Funai
A comemoração foi tripla quando o resultado do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) foi divulgado.
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